Segurança e Regulação

Como verificar se um centro de tratamento é licenciado

Guia prático para verificar a legalidade e qualidade de um centro de reabilitação.

Revisto: 2026-02-15

Porquê Verificar?

Em Portugal existem centros não licenciados que operam sem supervisão. Verificar o licenciamento é a proteção mais importante para o utente e a família.

Um centro licenciado cumpre normas de segurança, tem equipa qualificada e é fiscalizado regularmente pelo SICAD e pela ARS.

Como Verificar o Licenciamento

O SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) mantém um registo de centros licenciados. Pode consultar em sicad.pt.

Passos: 1) Aceda ao portal do SICAD; 2) Pesquise na lista de entidades licenciadas; 3) Confirme o nome e localização do centro; 4) Verifique a validade da licença.

Sinais de Alerta

Desconfie se: o centro não apresenta licença visível, não tem equipa clínica identificada, pressiona para decisão imediata, não permite visita prévia às instalações, ou pede pagamento total antecipado sem contrato.

Perguntas frequentes

Todos os centros precisam de licença?
Sim. Qualquer centro que preste tratamento de dependências com internamento em Portugal necessita de licenciamento pelo SICAD.
Um centro sem licença é ilegal?
Sim. Operar sem licença é ilegal e coloca os utentes em risco. Denuncie ao SICAD ou à Linha SOS Droga (1414).

Referências

  1. [1]SICAD — Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
  2. [2]ERS — Entidade Reguladora da Saúde

Precisa de ajuda?

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