Política de Privacidade

A ClinicasReabilitação.PT compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Entidade: ClinicasReabilitação.PT
Email: privacidade@clinicasreabilitacao.pt

2. Dados que recolhemos

  • Pedidos de ajuda: tipo de dependência, preferências de tratamento, dados de contacto (email ou telefone), faixa etária e notas adicionais.
  • Navegação: dados anónimos de utilização do site (páginas visitadas, tempo de permanência) através de cookies analíticos.
  • Candidaturas de centros: nome do centro, contacto responsável, email, licença SICAD.

3. Finalidade do tratamento

  • Facilitar a correspondência entre utilizadores e centros de tratamento adequados
  • Melhorar a experiência de utilização da plataforma
  • Garantir a segurança e qualidade dos serviços apresentados

4. Base legal

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento explícito do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), recolhido no momento da submissão do pedido de ajuda.

5. Conservação dos dados

Os dados de pedidos de ajuda são automaticamente eliminados 30 dias após a submissão. Os dados de navegação anónimos são conservados por um período máximo de 12 meses.

6. Partilha de dados

Os dados de contacto são partilhados exclusivamente com os centros de tratamento selecionados, apenas quando o utilizador concede consentimento expresso. Nunca vendemos, alugamos ou partilhamos dados com terceiros para fins de marketing.

7. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Retificação de dados incorretos
  • Eliminação dos dados (direito ao esquecimento)
  • Portabilidade dos dados
  • Oposição ao tratamento
  • Apresentar reclamação junto da CNPD

Para exercer estes direitos, contacte: privacidade@clinicasreabilitacao.pt

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação SSL/TLS, controlo de acesso baseado em funções e auditorias regulares de segurança.

Última atualização: Março 2026