Termos e Condições
Ao utilizar a plataforma ClinicasReabilitação.PT, o utilizador aceita os presentes termos e condições na sua totalidade.
1. Natureza do serviço
A ClinicasReabilitação.PT é uma plataforma informativa e de referenciação que facilita o contacto entre pessoas que procuram tratamento de dependências e centros de reabilitação licenciados em Portugal. A plataforma não presta serviços médicos nem substitui aconselhamento clínico profissional.
2. Conteúdo informativo
O conteúdo disponibilizado é de carácter informativo e educativo. Embora supervisionado por profissionais de saúde mental certificados, não constitui diagnóstico, prescrição ou tratamento médico. Em caso de emergência, contacte o 112.
3. Serviço gratuito
A utilização da plataforma é totalmente gratuita para os utilizadores. Não existem custos associados à submissão de pedidos de ajuda ou à consulta de informação.
4. Verificação de centros
A ClinicasReabilitação.PT verifica o licenciamento SICAD dos centros listados. No entanto, não garante a qualidade dos serviços prestados por cada centro e recomenda que os utilizadores realizem a sua própria avaliação antes de tomar decisões de tratamento.
5. Limitação de responsabilidade
A ClinicasReabilitação.PT não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base na informação da plataforma
- Qualidade dos serviços prestados pelos centros listados
- Resultados de tratamentos realizados em centros referenciados
- Indisponibilidade temporária da plataforma
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, gráficos, logótipos, design) é propriedade da ClinicasReabilitação.PT e está protegido pelos direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
7. Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página.
8. Lei aplicável
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, são competentes os tribunais da comarca de Lisboa.
9. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, contacte: legal@clinicasreabilitacao.pt
Última atualização: Março 2026